Deputado Evandro Gussi comemora aprovação de RenovaBio

Anunciado como um novo marco legal dos combustíveis no país, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Biocombustíveis.

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Evandro Gussi

De autoria do Deputado Evandro Gussi (PV-SP), o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio (nº 9086/2017) foi aprovado na última terça-feira, dia 28 de novembro pela Câmara dos Deputados com algumas alterações. O PL segue para a presidência do Senado, para leitura em Plenário e definição de despacho.

O RenovaBio, anunciado como um novo marco legal dos combustíveis no Brasil define as normas de incentivo à produção de combustíveis renováveis no país e tem como objetivo atender os compromissos do Brasil no Acordo Climático de Paris. Além disso, também visa promover a expansão do uso dos biocombustíveis e garantir sua participação competitiva na matriz energética. O deputado federal Evandro Gussi comemora a aprovação do RenovaBio. “Venho trazer uma boa notícia: conseguimos aprovar o projeto de lei do RenovaBio, que apresentei na Câmara dos Deputados com o objetivo de beneficiar as famílias brasileiras, fortalecendo a produção de combustíveis limpos que tenham matéria prima no nosso campo. O RenovaBio será um marco de desenvolvimento sustentável ao ajudar o país a cumprir suas metas de ‘descarbonização’ assumidas no Acordo de Paris, principalmente para a redução da emissão de gases de efeito estufa”, destaca.

A proposta do RenovaBio é uma esperança para a retomada autônoma dos investimentos na indústria de biocombustíveis, apresentando uma solução que não depende de subsídios do governo nem de expedientes de renúncia fiscal. Também representa um compromisso com o desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade e preservação ambiental, relata Gussi. “Hoje o Brasil tem importado muita gasolina e óleo diesel de outros países. Isso faz com o emprego e a renda fiquem lá fora. O RenovaBio vai mudar essa realidade. O RenovaBio vai fortalecer a produção de combustíveis brasileiros que tenham matéria prima no nosso campo, na nossa agricultura. Ganha o meio ambiente, mas especialmente as famílias brasileiras, que se beneficiarão da geração de riquezas e de emprego provenientes da promoção desta indústria”, afirma.

O deputado federal ressalta a importância do projeto RenovaBio para o Oeste Paulista: “São Paulo é o maior produtor de etanol do Brasil e também o maior consumidor. Nós precisamos estimular cada vez mais o biocombustível, fundamental e que representa uma grande fonte de renda e emprego. No caso específico do Oeste Paulista, sabemos que nossa região tem um número enorme de usinas, muitas delas que têm passado por grande dificuldade justamente pela falta de uma política de médio e longo prazo que permita com que as empresas se organizem, possam planejar e obter bons resultados. A gente sabe o drama que é uma usina de álcool fechando suas portas, em geral, você vai ter entre 800 a mil famílias desempregadas de uma hora para outra. Tivemos esse drama na nossa região nos últimos anos em várias cidades. O que nós queremos com o RenovaBio é justamente mudar esse cenário. Ao invés de usinas fechando, queremos usinas abrindo suas portas, produzindo mais, melhorando a vida das pessoas, melhorando o clima, e melhorando a qualidade do ar e da saúde das pessoas”, conclui.

A aprovação do Renovabio foi aprovada em tempo recorde, comemora o deputado, pois foi apresentado em 14 de novembro de 2017, com a urgência aprovada em 21 do mesmo mês, e aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 28 de novembro.